O projeto do Executivo que pede autorização para um empréstimo de até U$S 30 milhões será debatido na próxima terça (19), em audiência pública na Câmara de Itabuna. A audiência foi definida na sala de Comissões Técnicas, durante reunião em que as secretarias de Planejamento e de Governo foram esclarecer dúvidas dos vereadores. Mas, o vereador Dando Leone (PDT) suscitar questionamentos como o nível de comprometimento das finanças do município, uma vez contraído o débito e o prazo para efetivar o pagamento, uma vez que futuras gestões estariam em jogo.
Respostas foram colocadas pela secretária de Planejamento, Sônia Fontes, cujo respaldo vem da atuação por anos na CONDER (Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia), onde foi presidente, além de ter sido deputada estadual e secretária no município de Alagoinhas. “Nós fizemos as obras de erradicação de Alagados, do Centro Histórico de Salvador, os parques metropolitanos, Dique do Tororó…”, exemplificou, ouvida pela assessoria da Casa.
Sônia Fontes levou informações sobre a carência inicial de cinco anos para quitar a dívida (que terá o Governo Federal como avalista). Sobre o nível de comprometimento das finanças locais, lembrou que dependerá do montante do crédito. Entretanto, lembrou a importância ddo empréstimo para que Itabuna esteja no patamar de captar investimentos com a vinda da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e o Porto Sul – ambos empreendimentos confirmados para a região.
A secretária citou bairros que carecem de investimentos urgentes, inclusive em saneamento básico; a questão ambiental no entorno do Rio Cachoeira e o papel dos vereadores para endereçar as demandas da comunidade ao Executivo. Ela esteve acompanhada do diretor de Planejamento da pasta, economista Rosivaldo Pinheiro; do assessor da Secretaria de Governo, José Thiago Santos.
PRESENÇA DA SOCIEDADE
A audiência contará com representantes da OAB, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACI (Associação Comercial de Itabuna) e outros nomes da sociedade civil organizada. Um projeto como esse não basta apenas a autorização do Legislativo. Aprovado pela União, ainda passará pelo crivo do Senado.
Para os vereadores, se o prefeito Augusto Castro (PL) tem que buscar recursos para Itabuna, cabe a Câmara fiscalizar a aplicação dos recursos eventualmente obtidos. Afinal, estarão claros os objetivos a serem alcançados.
com informações da Câmara Municipal
Compartilhe no WhatsApp
Comments