A Caixa informa que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS já têm a cota de 2024 disponível. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário. Os cotistas nascidos em janeiro podem sacar a partir desta terça (2).
Por essa modalidade, pode-se retirar parte do saldo do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Mas, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário.
Segundo a Caixa, os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
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A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita pelo aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Também pode ser nas agências da Caixa. Para receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só no ano seguinte.
Mas, tem um critério: ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixa de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. Não são afetadas pelo saque-aniversário as demais possibilidades de saque do FGTS: compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves.
A pessoa pode desistir do saque-aniversário e voltar à modalidade tradicional. Mas, é preciso cuidado, pois ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensada, receberá apenas a multa de 40%.
com informações do g1
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