Homem condenados por agredir mulher no trânsito poderá ter a carteira de motorista (CNH) cassada. O projeto que trata do tema foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Pela matéria, esses condutores terão de passar por programa de recuperação e reeducação para reaver ou renovar o documento. Também inabilita a direção como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça contra mulher, salvo se comprovada a participação do agressor em programa de educação contra violência.

O texto aprovado mira réus já sentenciados por violência ou grave ameaça contra mulher. A proposição seguiu para as comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PROBLEMA SOCIAL

A proposta assinada pelo deputado José Guimarães (PT-CE) objetiva combater a violência contra a mulher também no trânsito. Segundo a relatora, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a aprovação do texto foi necessária por ela considerar que esse tipo de agressão é um grave problema social do Brasil.

Ela citou o caso de Tatiana Machado Matsunaga, atropelada em Brasília por Paulo Ricardo Moraes Milhomem após uma briga de trânsito. Ele foi preso em agosto de 2021. O crime foi registrado por câmeras de segurança.

Com informações do Metrópoles