Com aumento de 1,3% do PIB estadual, em um cenário de investimento e arrecadação de R$ 62,7 bilhões, o Orçamento estadual foi aprovado, em primeiro turno, por maioria dos deputados estaduais. A votação na Assembleia Legislativa aconteceu nesta terça (19), com votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL). A votação em segundo turno está programada para esta quarta (20).

O Orçamento de 2024 abrange todos os órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes dos Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, incluindo o orçamento de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto, direta ou indiretamente.

A Casa também aprovou os projetos do Executivo que ajustam os valores do Programa Bolsa Esporte e das tarifas relacionadas à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (AGERBA); a prorrogação dos contratos REDA nas áreas da Educação e Saúde; e várias propostas legislativas de parlamentares, englobando Projetos de Lei e concessões de Comendas e Títulos de Cidadania.

Na sessão de amanhã, além da apreciação em segundo turno do Orçamento 2024, está prevista a votação de mais projetos provenientes de parlamentares, do Executivo e do Poder Judiciário.

com informações do Bahia Econômica