Os deputados estaduais votaram e aprovaram, nesta quarta (22), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 e outras propostas encaminhadas à Casa pelo governo do estado.

A matéria foir relatada pelo deputado estadual Diego Coronel (PSD) e estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro anual. A lei já havia sido aprovada em primeiro turno na segunda-feira (20).

Pelo projeto, há um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado pelo governo estadual neste ano. O Orçamento previsto para 2022 é de R$ 52,6 bilhões e a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano é de 3,3%.

REAJUSTE

Também foi aprovado o projeto de lei que estabelece um reajuste linear de 4% para todos os servidores estaduais, incluindo funcionários ativos, aposentados e pensionistas.

Além disso, houve modificações na estrutura remuneratória de servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo. Os funcionários poderão ter ganhos salariais de até 22% em seus vencimentos.

A oposição, acompanhada do deputado Hilton Coelho (PSOL), votou contrário ao Orçamento, porém favorável aos reajustes. Houve ressalvas e críticas, justificando que a proposta não acompanha as perdas salariais dos últimos sete anos.

Os parlamentares aprovaram ainda a nova tabela do Planserv e o aumento de 4% para os salários do governador, vice e secretários de Estado. De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), “o reajuste geral do funcionalismo público representará um aumento de R$ 2,09 bilhões para o Estado”.

Com informações do BNews (foto: Sandra Travassos/ALBA)