A União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou e o governo Rui Costa (PT), por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29. Pelo calendário normal, as transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro.

O cronograma de repasses foi definido após entendimento entre o Estado e o Banco do Brasil. Ele prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.

“A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirmou o governador.

Com informações do governo estadual