A luta pelo trabalho decente na Bahia teve mais um capítulo importante nesta terça-feira (18). No Hotel Fiesta, em Salvador, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) abriu o II Festival de Boas Práticas do Funtrad (Fundo de Promoção do Trabalho Decente). O evento teve mostra imersiva em 3D, lançamento de catálogo comemorativo aos 10 anos de editais, oficinas e conferência virtual com o professor da Unicamp, José Dari Krein, que falou sobre as transformações no mundo do trabalho.

O titular da Setre, Davidson Magalhães, ressaltou que o capital é o principal déspota do trabalho. “O trabalho decente que buscamos é uma luta civilizatória. A Bahia tem sido pioneira nesse tema. Criamos núcleos territoriais e a rede do trabalho decente no estado. Nossa missão é garantir dignidade para as diversas categorias profissionais, especialmente para o trabalho doméstico e das pessoas que trabalham para empresas de aplicativos. Estamos realizando campanhas importantes para conscientizar a população sobre o tema e agradecemos aos nossos parceiros”, destacou.

Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, trabalho decente é reconhecer a igualdade entre as pessoas. “Por isso, a OIT [Organização Internacional do Trabalho] lançou a campanha mundial em 1999, para fazer o debate nos países e implementar ações para melhorar o ambiente de trabalho em todos os espaços. É importante equilibrar tecnologia e dignidade no trabalho. Temos que combater a precarização do trabalho humano. Um entregador de comidas com bicicleta e pejotização das pessoas [contratação de pessoa jurídica] é trabalho indecente, sem direitos. Isso não combina com trabalho decente. Parabéns a Setre pelo belo trabalho que realiza”, enfatizou.

Presidenta do Sindicato dos Comerciários, coordenadora da Regional Sul da CTB Bahia e coordenadora da Agenda do Trabalho Decente no Sul, Amanda Santos reforçou o papel do movimento sindical. “A nossa luta por melhores salários e condições dignas de trabalho nas categorias é parte dessa busca por trabalho decente em todas as áreas. Fui indicada pela Central para essa tarefa na região e vamos ajudar a implementar as políticas da Setre”, disse a dirigente, que estava acompanhada de Gilson Costa, ex-dirigente comerciário e atual coordenador do Cesol [Centro de Economia Solidária] do Litoral Sul.

MAIS COMPROMISSOS

A presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, reafirmou o compromisso da Central com o tema. “Apoiamos todas as ações realizadas pela Setre, como os núcleos territoriais e a Rede da Agenda do Trabalho Decente, envolvendo sindicatos, empresários, organizações e a sociedade. O governo Lula avançou em alguns pontos, mas deve atender a pauta da classe trabalhadora. Queremos o novo Brasil sem trabalho escravo, desenvolvido e com valorização do trabalho. É hora de resgatar direitos perdidos com a reforma trabalhista. Estamos com a Setre pelo trabalho decente. essa é uma luta do movimento sindical e de todos que querem uma sociedade desenvolvida e justa socialmente.

Em nome da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) destacou as pessoas que ajudam na aplicação dessas políticas. “É bom ver lideranças e ativistas sociais que atuam em suas cidades aqui. Os editais do Funtrad são essenciais para apoiar projetos que visam melhorar  a vida de milhares de pessoas na Bahia. A Setre está de parabéns pela iniciativa. Em nome da Alba, quero dizer que o Parlamento está nessa luta”, afirmou e convidou a todos a abraçarem a luta contra o PL 1904/24, chamado de “PL do Estuprador”.

Também reafirmou compromisso com o tema o presidente do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maurício Brito. “Essa é uma luta de toda a sociedade e das instituições para garantir trabalho decente e vida digna para todos que vivem do trabalho. Somos parceiros da Setre e das entidades sindicais nessa missão”, pontuou.

Participaram da abertura do ato, Álvaro Gomes, responsável pela Agenda do Trabalho Decente na Bahia; Luiz Carneiro (Presidente do TRT Bahia); Carlos Melo (Superintendência Regional do Trabalho); Adriana Campelo (Ministério Público do Trabalho); Juíza Rosemeire Fernandes (Amatra 5) e Emerson Gomes, presidente da Força Sindical, além de representantes da CUT, UGT e Nova Central.

com informações da CTB Bahia