Depois do veto do presidente Jair Bolsonaro ao apoio, via Lei Rouanet, a projetos que utilizem linguagem neutra, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) vai tentar mudar a situação. Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados,  a parlamentar disse que vai atuar nas esferas legislativa e judicial.

A linguagem neutra é uma proposta de adaptação da língua portuguesa para contemplar uma parcela da sociedade que não se identifica com o gênero masculino, nem com o feminino. Para alcançar a neutralidade, os artigos “a” e “o” são substituídos por “x” ou “e”. Por exemplo: “todes” e “todxs”, no lugar de “todas” e “todos”.

O titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), André Porciúncula, defendeu que “a linguagem neutra (que não é linguagem) está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”. Ele afirmou ainda que “submeter a língua a um processo artificial de modificação ideologia é um crime cultural de primeira grandeza”.

Para Alice, a portaria é mais uma das ações sectárias, ideologicamente alinhadas com a extrema direita da Secult, hoje dirigida por Mario Frias. “Ingressei com um PDL ontem mesmo, espero que a Câmara possa apreciar o Projeto de Decreto Legislativo, porque ela tem condições regimentais para isso e anular essa portaria indesejada. Mais uma!”, declarou a parlamentar.

“Nós vamos argumentar e defender que essa portaria seja eliminada, porque ela realmente não tem sentido. Ora, se não quiser utilizar a linguagem neutra, não use. Não é obrigatório usar, mas proibir é algo completamente fora do contexto da liberdade de cada projeto se expressar da forma que acha que é cabível para o público que deseja alcançar”, acrescentou, apontando o que classificou de ato “absurdamente autoritário”.

CATÁSTROFE CULTURAL

Ela também encomendou uma provocação ao Ministério Público, com o objetivo de abrir um inquérito civil público para apurar a legalidade da medida tomada pela pelo governo federal. “Todo tempo é uma ação para afirmar a identidade ideológica do atual governo, sem levar em consideração a Constituição, que prima pela pluralidade cultural e pela laicidade do estado. A sociedade e a Academia já compreendem a necessidade da linguagem neutra e não é possível discriminar quem tem orientações diferenciadas”, afirmou

A deputada questionou as prioridades da Secretaria Especial da Cultura, sob comando de Mario Frias. “Nós estamos realmente numa catástrofe cultural no Brasil, e agora ao invés de cuidar do que precisa ser cuidado, ele vai interferir na forma de escrita de projetos que são candidatos à Lei Rouanet, ao processo de estímulo à produção cultural, que é essa lei”, criticou.

Com informações do Bahia Notícias