Nesta quarta (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de uma mulher acusada de roubar água em Minas Gerais. Ela foi presa em julho deste ano pelo furto, mediante fraude, de água tratada da Companhia de Saneamento (Copasa).
Na decisão, o magistrado considerou que “a natureza do crime imputado, praticado sem violência ou grave ameaça, aliada às circunstâncias subjetivas mulher, que é mãe de uma criança de 5 anos, indicam a manutenção da prisão como medida desproporcional”.
Com esse entendimento, Alexandre de Moraes revogou a prisão preventiva decretada contra a mulher nos autos de ação penal que corre na comarca de Estrela do Sul (MG).
Com informações do Metrópoles
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