A reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com mais de 30 embaixadores de vários países, nesta segunda (18), além de mais um vexame mundial para o Brasil teve vários crimes. É o que avalia o jurista e comentarista da rádio CBN, Wálter Maierovitch. O chefe do Executivo usou um ato oficial da Presidência para fazer um novo ataque ao processo eleitoral brasileiro.

Na visão do especialista, o chefe do Executivo cometeu crime de lesa-pátria, além de crimes de responsabilidade e eleitorais. Bolsonarou afirmou, por exemplo, que as mais recentes eleições tiveram os resultados fraudados, sem apresentar provas. Também disse que o próximo pleito pode não se realizar se a Justiça Eleitoral não aceitar as sugestões das Forças Armadas para o processo.

Além disso, aproveitou para repetir ataques a Edson Fachin e Alexandre de Moraes, ao afirmar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuam contra ele e criticar o convite feito por Fachin para entidades internacionais fiscalizarem as eleições.

Para o jurista, ao prejudicar a imagem do país diante de embaixadores de todo o mundo, Bolsonaro teria cometido crime de lesa-pátria (quando atenta contra a segurança nacional e a ordem política e social). “Convocar representantes de outros países para colocar em dúvida um futuro resultado eleitoral significa um ato indigno, temerário. Foi como avisar ao mundo, por seus embaixadores, que o Brasil não é sério. Com isso, ele evidentemente atentou à boa imagem da nação”, avalia.

“A Constituição Federal diz que existe crime de responsabilidade quando se atenta – e, evidentemente, Bolsonaro desmoralizou o Judiciário e a Justiça Eleitoral. Existe crime de responsabilidade, que é verificado por impeachment”, explica ainda o jurista.

OUTROS CRIMES

Wálter Maierovitch também identifica vários crimes eleitorais, os quais ferem, principalmente, o princípio republicano básico que estabelece a igualdade entre concorrentes. Isto porque, no ato, houve uso da estrutura pública, como a TV Brasil e o Itamaraty.

“Está na hora da Justiça Eleitoral também se pronunciar, agradecer às Forças Armadas e tirar de cena esse ministro pau-mandado do Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira, que atua como ministro da Defesa e não tem nada a ver com sistema eleitoral”, enfatiza.

com informações da CBN