A Prefeitura de Itabuna publicou nesta quinta-feira (25), a Chamada Pública nº 002/2022 para o credenciamento de grupos informais e formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Podem participar associações e cooperativas que estejam regulares com a documentação, a exemplo  do Estatuto, DAP jurídico, Ata de posse dos dirigentes, certidões fiscais, cadastro no CNPJ. 

A técnica do  PNAE na Secretaria Municipal da Educação, Elionai Ramos, informou que dentre os produtos que serão adquiridos na Chamada Pública estão: frutas, legumes, verduras, hortaliças, temperos e produtos panificados, exemplo de bolo, biscoitos e beijus.

Ela explicou que a Prefeitura de Itabuna cumpre o que determina a Resolução nº 06/2022, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece que 30% dos produtos da alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar. Neste ano, por exemplo, foi aberta uma chamada pública no mês de abril.

com informações da Prefeitura