Até 20 de setembro de 2023 estarão abertas as inscrições para o Garantia Safra 23/24, para a Safra Verão. A ação do Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é executada na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR). O benefício garante renda para produtores que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido.

Os interessados devem procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos. É preciso levar identidade, CPF, comprovação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Só é permitido um benefício por família.

A Bahia é o único que subsidia em 50% os aportes municipais e as contribuições dos produtores e produtoras. Nas três últimas safras, o Estado investiu cerca de R$ 134,5 milhões para manutenção do custeio. “O programa é conhecido por garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores de diversos municípios. Somos o Estado com maior participação, em comparação ao restante do Brasil, e ainda assim pretendemos expandir o número de inscrições para quem precisar, ter acesso. A SDR, através da Superintendência de Agricultura Familiar, solicitou ao comitê gestor a liberação de 310 mil cotas, que serão ofertadas aos municípios das safras 1 e 2”, explica o secretário Osni Cardoso.

Segundo a SDR, podem participar do Garantia-Safra famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o agricultor ou agricultora será beneficiado com R$ 1.200,00. Para dúvidas ou informações, basta ligar nos telefones (71) 3115-2867/2884 ou pelo e-mail garantia.safra@sdr.ba.gov.br.

com informações da SDR