Para reforçar o combate à violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (10), um projeto que obriga a autoridade policial a solicitar a monitoramento eletrônico de agressores de mulheres em situações de risco.

O projeto dos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ) segue agora para análise do Senado. Pelo texto, o juiz terá prazo de 24 horas para decidir sobre a manutenção ou a revogação da medida e deverá justificar eventual negativa.

A matéria prevê que a vítima possa acompanhar, por meio de dispositivo de segurança, a aproximação do agressor. O sistema deve emitir alerta automático tanto para a mulher quanto para a unidade policial mais próxima sempre que houver violação do perímetro de exclusão fixado judicialmente.

O texto estabelece ainda aumento de pena em caso de descumprimento das áreas monitoradas ou de remoção e adulteração do equipamento sem autorização judicial.

com informações do g1