O falso patriotismo da família Bolsonaro vai se revelando cada vez mais forte. O próprio Eduardo Bolsonaro, ao largar o mandato e fugir para terras americanas, admitiu que se movimentou para os EUA impor sanções ao Brasil. Agora, o presidente Donald Trump determinou a abertura de uma investigação comercial contra o nosso País. Um dos pontos que chamam atenção no documento é a inclusão do Pix, desenvolvido pelo Banco Central, como exemplo de “prática desleal”.

Esse relatório afirma que o Brasil “parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”. Ignora o fato de que o Pix é uma política pública de inclusão financeira, usada gratuitamente por milhões de brasileiros e reconhecida internacionalmente por sua inovação.

O texto não especifica de que maneira o sistema prejudicaria empresas norte-americanas, nem apresenta qualquer dado que sustente essa alegação. Vale lembrar que a criação do Pix começou em 2018 (governo Temer). O Banco Central criou um grupo de trabalho dedicado ao desenvolvimento de um sistema de pagamento instantâneo. Esse grupo era composto por especialistas em tecnologia, economia e regulamentação financeira, que trabalharam para definir os requisitos e as diretrizes para o novo sistema.

PIX x JUROS DOS CARTÕES

Na verdade, o problema é outro. Dados divulgados em artigo pela Payments and Commerce Market Intelligence (PCMI) insinuam o PIX como principal vilão dos cartões de débitos, que agora avançam sobre os cartões de crédito.

“Segundo dados do Banco Central, atualmente o Pix responde por mais de 40% de todos os pagamentos feitos no país. O sistema é usado por mais de 90% da população adulta e mais de 15 milhões de empresas, movimentando 20% de todo o volume transacional do Brasil”, diz a entidade, com um gráfico mostrando que, em 2023, o Pix já havia ultrapassado o uso do débito e avançava sobre os cartões de crédito.

O texto diz que o Pix “continuará a reduzir as receitas de intercâmbio dos bancos e competir com o setor de cartões, não apenas por “roubar” as transações desses players tradicionais mas também por permitir o desenvolvimento de um novo conjunto de soluções que se integram ao sistema”. Na prática, o Pix tira rendimentos dos cartões de crédito, que cobram juros extorsivos (podem chegar a 450% ao ano).

MEDIDAS DE LULA

Além do Pix, o presidente Lula sancionou, em 2023, a Lei nº 14.690/2023, definindo limite de 100% para os juros cobrados nessa modalidade de crédito, buscando proteger os consumidores de taxas abusivas e evitar o endividamento excessivo. A lei também permite a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito, incentivando a competição entre as instituições financeiras e a possibilidade de obter taxas de juros mais baixas – inclusive nos bancos públicos.

com informações da Revista Fórum