A cidade de Itabuna, sedia nesta terça (15) e quarta-feira (16) o Workshop de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Capacitação para a Atuação Policial no Primeiro Atendimento a Casos de Violência de Gênero. O evento acontece no auditório da OAB Subseção Itabuna e é promovido pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), por meio da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV). A ação conta com o apoio da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), do Grupo Ação Comunitária (GAC) e da própria OAB.
De acordo com a AMURC, a atividade surge como resposta a uma demanda local e ganha força diante de um cenário alarmante. De acordo com o Anuário da Segurança Pública 2024, mais de 500 mulheres foram vítimas de crimes violentos letais na Bahia, além de 14.499 casos de lesão corporal e 47.658 registros de ameaça. O workshop busca capacitar profissionais das forças de segurança e da rede de proteção com base no que determina a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que reforça a necessidade de capacitação permanente de servidores públicos que atuam diretamente no enfrentamento à violência de gênero.
O primeiro dia do evento foi marcado por painéis integrativos com a participação de representantes das polícias Militar, Civil, Técnica e Penal, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, secretarias municipais e movimentos da sociedade civil. A programação inclui debates sobre o panorama da violência contra a mulher em Itabuna, a atuação jurídica da OAB no acolhimento às vítimas e os aspectos legais que envolvem o combate à violência doméstica.
com informações da Prefeitura
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