Para acompanhar o cumprimento das determinações legais de ações afirmativas para as mulheres na política, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) lançou o “Observatório das Candidaturas Femininas nas Eleições 2022 da Bahia”

Segundo a entidade, a plataforma analisará a participação das candidatas nas eleições e observará o cumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas e a destinação dos valores correspondentes a essas candidaturas.

O Observatório também avaliará o apoio e a efetiva participação de mulheres candidatas dentro dos partidos, vai sugerir fluxos para análise de índices de violência política de gênero e desenvolverá ações que mobilizem a sociedade para a importância da presença efetiva das mulheres na política e nos partidos políticos.

“A OAB da Bahia atua diariamente pela cidadania, pelos direitos fundamentais e pela promoção da igualdade, e o Observatório é mais uma ação da Seccional que reforça nosso compromisso com a democracia – e a representatividade feminina é um dos elementos necessários ao aperfeiçoamento dos sistemas de política e decisão que representam nossa sociedade”, disse a presidente da Ordem, Daniela Borges.

MAIS AÇÕES

O Observatório realizará, ainda, pesquisas para averiguar e registrar a percepção, o cumprimento e os resultados do novo contexto político incentivado pelas Emendas Constitucionais 111/2021 e 117/2022, observando: violência política de gênero; representatividade feminina a partir das cotas de 30%; atuação partidária e processos eleitorais; e aplicação de recursos às candidaturas femininas da forma prevista em Lei.

Também ativou um canal de registros e denúncias que funcionará por todo o período eleitoral. Todas as notificações ligadas à atuação da plataforma podem ser feitas através do e-mail observatoriocandidaturasfemininas@oab-ba.org.br. . É isso: respeito é bom, elas gostam e o Observatório da OAB-BA ‘tá on’.

com informações do Bahia Notícias