A partir desta segunda (4), os municípios da Bahia já podem iniciar o envio de informações ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026. A ferramenta do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) permite o acompanhamento público dos gastos e contratações realizados para o período junino.

O lançamento do painel foi feito no dia 29 de abril, durante reunião com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; do vice-governador Geraldo Júnior; de representantes do TCE e TCM; além do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.

As novidades são o Selo de Transparência, critérios mais detalhados para fiscalização dos contratos, cadastro inicial simplificado pelos municípios e o banco de inadimplência e o banco de “amigos da transparência”.

“Eu costumo dizer que, quando tem essa união e os prefeitos e prefeitas entendem da importância, o resultado é fabuloso. Foi assim com os índices de alfabetização, com os altos cachês que tavam inviabilizando a festas, então toda hora digo: não é que prefeito tenha medo do Ministério Público, os prefeitos têm respeito pelo Ministério Público, têm respeito pelos órgãos controladores, pelo TCE, TCM, então isso facilita”, afirmou Wilson Cardoso.

TRANSPARENTÔMETRO

Os dados enviados pelas prefeituras passarão a alimentar o chamado “Transparentômetro”, ferramenta que apresenta, de forma resumida, os valores declarados e indica quais municípios já prestaram informações, funcionando como estímulo ao controle social.

As consultas públicas ao painel estarão disponíveis a partir de 1º de junho. No dia 16 de junho, será realizada, na sede do MPBA em Salvador, a cerimônia de entrega do Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026.

O projeto tem a adesão dos 417 municípios baianos, consolidando-se como uma iniciativa para a promoção da transparência, ao fortalecimento da gestão pública e à defesa do patrimônio público.

com informações da UPB